Empadronamiento na Espanha

O empadronamiento é um dos documentos mais importante que você vai precisar, assim que chegar para viver na Espanha. Sigas as dicas abaixo e do que é e para que serve, onde fazer e a sua importância.

O “Padrón” Municipal é o registro administrativo onde aparecem as pessoas que habitualmente moram em um município. É um documento que prova a residência em uma cidade. Todas as pessoas que moram na Espanha, independentemente da nacionalidade, têm a obrigação de se empadronar no município onde vivem. Os cidadãos estrangeiros comunitários (aqueles que são de países que formam parte da União Europeia) que não possuam a autorização de residência permanente devem renovar o “Padrón” a cada dois anos.

Para poder realizar o empadronamiento, você deverá estabelecer um domicílio. Isso não significa que você tenha que ser o proprietário, pode ser de aluguel ou a casa de algum familiar ou conhecido.

Você fará a inscrição na prefeitura (em espanhol, Ayuntamiento) correspondente com a cidade onde você reside e muitas vezes no seu próprio bairro de residência. Qualquer cidadão pode fazer o empadronamiento, inclusive quem não tem a documentação requerida ou se encontra na Espanha de maneira irregular.

A prefeitura não realiza nenhum controle sobre a legalidade ou ilegalidade das pessoas que residem no território espanhol. A prefeitura se encarrega apenas de um registro, das pessoas que habitem em sua jurisdição e verifica a situação em que elas se encontram.

Quais os documentos necessários para fazer o Empadronamiento em um município na Espanha?

1. O formulário de Alta individual ou Coletivo
2. Xerox e original do passaporte
3. Xerox e o original do contrato de aluguel ou a autorização do proprietário da residência onde você estiver alojado. Inclua esta autorização no formulário se este for o seu caso.
   O dono da moradia onde você está vivendo também deve renovar o seu empadronamiento e incluir você.
4. Se você tiver filhos ou menores sob sua tutela você deve apresentar fotocopia e original dos passaportes e o livro de família.

Volante e Certificado de Empadronamiento

O volante de empadronamiento é o documento que demonstra que o seu município já tem constância de que você está  fazendo a tramitação do empadronamiento.

Este volante (folheto) é preciso para realizar procedimentos administrativos onde não seja necessária uma prova rigorosa, como a solicitação para ajudas escolares, serviços sociais, em tarifas para transporte etc.

Certificado de empadronamiento: é a acreditação do empadronamiento diante dos Tribunais de Justiça, organismo estrangeiro etc. As certificações deverão ter as assinaturas do Secretário e do Prefeito.

Qual a utilidade do empadronamiento?

Este documento serve:

1. Para solicitar a regularização ou permissão para residência ou trabalho.
2. Dá o direito a solicitar o cartão para a assistência sanitária aqui da Espanha.
3. Você vai precisar do empadronamiento também para realizar o canje (homologação) da sua carteira de motorista.O Brasil possui um convênio com a Espanha.
4. Será imprescindível na hora de realizar a inscrição escolar dos seus filhos.
5. É necessário para todos os procedimentos que os estrangeiros de maneira geral devem realizar.
6. Uma das razões mais importantes para realizar a inscrição no Padrón Municipal é que essa inscrição é a prova de arraigo para conseguir a documentação definitiva.
7. O empadronamiento facilita o acesso às prestações municipais, como as ajudas sociais.

Mudança de residência

Se você for mudar de residência, você deve solicitar por escrito a alta no município da nova residência. O município, dentro dos primeiros dez dias do mês seguinte, notificará ao seu antigo município para fazer a solicitação da baixa do “Padrón”.

Então este é o famoso empadronamiento, nada mais é, que o registro domiciliar de vocês, este registro que te permite realizar muitos trâmites na Espanha. A dica é assim que se instalar em uma casa, seja de aluguel ou na casa de uma amigo, corre para fazer o documento, que também te servirá como documento de tempo de residência caso tenha que solicitar a nacionalidade espanhola ou um arraigo social.